"Mentir deve voltar a ser errado", afirma Barroso em regulação das redes 201j2y
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o
Notícias sobre Direito f5z2j
Vereadores podem questionar gestão de consórcio intermunicipal de saúde e recomendar desligamento de município 1o6s3n
Os vereadores possuem um papel essencial na fiscalização da istração pública, incluindo a atuação dos...
STF: Moraes adia análise de lei que cobra taxa por atividade policial 166o22
No plenário virtual do STF, ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise de ação que questiona a constitucionalidade da
Proposta fixa multa por alienação parental em até R$ 25 mil 53y41
O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para...
Loja de carros é condenada por adulterar quilometragem de veículo 14396g
Uma empresa de comércio de veículos foi condenada a indenizar uma consumidora após comprovação de adulteração na...
TRF-3: Pessoa com visão monocular é isenta de IPI na compra de carro 212n1y
Mulher com visão monocular poderá adquirir carro sem pagar IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª...
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel 1sr1l
O juiz de Direito Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª vara Cível de Coronel Fabriciano/MG, determinou o pagamento de aluguel por...
PL prevê reajuste de salários alta de 27% a delegados da PF 6k1l60
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), projeto de lei que reajusta o salário de diversas categorias do serviço...
Senado aprova proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade 3o585p
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar...
Agora é lei: farmácias não podem mais exigir F para descontos 1z2g27
POR WANDY RIBEIRO. POSTADO EM POLÍTICA FARMACÊUTICA - 40877
Foi...
Crimes Eleitorais nas Eleições Municipais de 2024: Um Enfoque Específico 4cm4u
Por André de Paula Viana
À medida que nos aproximamos das eleições municipais de 2024, cresce a...
Santa Fé do Sul - Podcast Cleberson TV Traz Especialista para Debatê sobre os Desafios da istração Pública 1k3d3u
O popular podcast Cleberson TV, conhecido por abordar temas complexos e atuais com um enfoque único, anunciou para a próxima...
Comissão do Senado prevê punir plataformas e proteger casais gays 3o6h1f
O Senado Federal discute regulamentar o uso de inteligência artificial, a responsabilização de plataformas por vazamento de dados e...
Resolução estabelece novas regras para tratamento de presos LGBTQIA+ 14441d
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e...
Comissão concentra reforços no Senado para votar Código Civil 2v686b
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana,...
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência 545f2w
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que define regras...
Avanços Legislativos em São Paulo: Novas Leis Fortalecem Inclusão e Direitos de Pessoas com TEA 66611s
A legislação de São Paulo tem avançado significativamente em favor de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), refletindo uma...
Fogos em Jales: Desrespeito à Lei e ao Bem-estar Animal Revela Lacunas na Fiscalização e Consciência Social 33ly
A soltura de fogos de artifício ontem em Jales, um evento que aparentemente ou desapercebido pelos responsáveis pela aplicação da lei,...
Projeto de lei obriga bancos a oferecerem atendimento humanizado de idosos via telefone 5p3u1n
O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de crédito e instituições similares a oferecerem linha telefônica exclusiva para o...
Lei que exige Bíblia em bibliotecas municipais de Sorocaba é inconstitucional, decide OE 23475u
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, determinou como inconstitucional a Lei Municipal nº...